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Escola não é obrigada a apresentar planilha de custos

Em recente artigo publicado no jornal o hoje, comento sobre a crise envolvendo o setor de ensino em Goiás.

Recentemente o PROCON, juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública se juntaram para processar mais de 250 escolas da capital. E o motivo? Ausência de transparência da escola aos consumidores. Explico. Os representantes dos consumidores alegam que as instituições de ensino estariam omitindo os custos da empresa durante a pandemia. Alegam ainda que a escola é obrigada a exibir seus custos mensais aos clientes.

A situação é delicada. De um lado compreendemos a intenção dos consumidores que foram lesados economicamente pela pandemia. Entretanto, diferentemente do entendimento feito pelos órgãos públicos, não existe essa obrigação legal. E mais, sua exigência fere direitos civis indisponíveis das instituições de ensino, além de desequilibrarem a economia com a exibição indiscriminada de dados financeiros dessas empresas.

Todavia, o alívio é saber que recentemente o Tribunal suspendeu a decisão provisória que forçava as instituições a exibirem seus custos. Nesse processo não há vencedores. Quem perde é a educação. Vejamos os próximos episódios.

Por Yuri Jackson | Advocacia

BOA NOTÍCIA PARA AS ESCOLAS!

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), por 75 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), com o objetivo de prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia de covid-19. O PLP 195/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que acatou e apresentou emendas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Poderão aderir ao Pronaieeb as escolas com ou sem fins lucrativos, adeptas do Simples Nacional, que tiveram receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e que tenham interrompido as atividades pela imposição de medidas de isolamento social.

O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos. De acordo com a proposta, com o repasse recebido da União, os municípios poderão conceder subsídio mensal, no valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo do número de alunos matriculados, para manutenção das instituições participantes do programa. Esse subsídio será concedido até o fim da vigência do decreto que declarou o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19 (Decreto Legislativo 6, de 2020).

Quer saber como ter acesso ao benefício?! Comente aqui!

Fonte: Agência Senado

Para mães poderem fazer o ENEM, mulheres se voluntariam para cuidar de seus filhos

Inspirada em uma corrente lançada na rede social em 2016, a jornalista Fernanda Vicente fez uma postagem em seu perfil se oferecendo para cuidar dos filhos das mulheres da região onde mora. Para que elas pudessem realizar a prova do ENEM. A adesão e o interesse de outras mulheres foram imediatos. A partir disso, voluntárias de várias regiões do país surgiram querendo ajudar. Nascia, assim, o Mães no ENEM, ação voluntária, apartidária e sem fins lucrativos, que em menos de 24 horas, ganhou repercussão nacional.

O Projeto consiste em reunir mães interessadas em se voluntariar para cuidarem de filhos de outras mamães que precisam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com uma lista de voluntárias, dividida por estados e cidades, o Mães do ENEM, hoje, já conta com a assistência jurídica da advogada Ana Carolina Moreira Bavon. E desenvolve outras ações, como apoio psicológico para mães estudantes, aulas de redação e aulas particulares online. Também aulas de idiomas, empréstimo de livros, carona solidária, auxílio com trabalhos acadêmicos, orientação psicopedagógica. Ajuda com cópia, encadernação e papelaria, doação de laptops, divulgar o projeto nas suas redes sociais, entre outros.

Informações do Portal MEC

Menina de cinco anos esvazia seu cofrinho para comprar leite para seus colegas de sala

A pequena Sunshine Oelfke, de apenas cinco anos, mora em Michigan, nos EUA, e sempre adorou tomar leite em todas as suas refeições. Quando percebeu que uma de suas colegas de classe não podia comprar o alimento, esvaziou seu cofrinho, contou as moedas, colocou todo o valor que tinha em uma sacola plástica e guardou em sua mochila da escola. Jackie Sue, avó da pequena, ao observar a cena, não entendeu nada. Pois sabia que a neta estava juntando aquelas moedas para um dia comprar sua própria moto de neve. Ao perguntar para a pequena o que ela planejava fazer, ouviu a seguinte resposta: “Eu vou usá-lo para comprar o vale-leite para a minha amiga Layla. A mãe dela não tem dinheiro para comprar, mas eu tenho”.

Na escola onde as pequenas Sunshine e Layla estudam, há 20 alunos de cinco anos de idade e metade deles não pode comprar os cartões de vale-leite que custam US$ 0,45 na hora do lanche. Isso significa que fornecer leite para cada cada aluno custa aproximadamente US$ 180 por mês. Então, depois de comprar o vale-leite para a Layla, Sunshine levou todo o seu dinheiro do cofrinho para o seu professor. Que totalizou US $ 30. Jackie Sue e Sunshine criaram uma página para ajudar a arrecadar dinheiro para o resto do ano letivo. A notícia viralizou e a campanha superou sua meta, arrecadando  US $ 6.000!

Informações de Razões para Acreditar

LGPD e algumas soluções

A pauta LGPD tem sido assunto em várias rodas de conversa online nos últimos tempos, seja em webinars ou workshops, as discussões sobre a nova lei têm aparecido com bastante frequência, sobretudo em relação à sua aprovação definitiva, que na semana passada, foi novamente prorrogada.

Na quarta-feira (28), divulgou-se que o Senado Federal chegou a aprovar o adiamento para 31 de dezembro deste ano. Porém, no mesmo dia, o próprio órgão, por meio de nota, afirmou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) só entrará em vigor após a sanção ou veto dos demais dispositivos da MP 959/2020.

Enquanto a vigência segue indefinida, empresas de todo o país, sejam de médio ou pequeno porte, já se adiantam para regulamentarem seus sistemas. Entretanto, muitas delas ainda têm dúvidas sobre a nova lei, como por exemplo, o que precisam fazer para se adequarem, quais as consequências do não cumprimento, dentre outras questões.

De um modo geral, em um primeiro momento, é preciso entender como está a jornada de preparação do mercado brasileiro para a entrada da nova lei. Pensando nisso, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), em parceria com a Consultoria EY, desenvolveu uma ferramenta para auxiliar empresas a verificarem seu nível de adequação.

Ela consiste em um questionário por meio do qual as organizações podem fazer uma autoavaliação quanto aos diferentes pontos exigidos pela regulamentação. Depois de preenchido, um diagnóstico quanto ao grau de conformidade da empresa é emitido, junto à sugestões contextualizadas ao resultado. O software revelou que só no Estado de São Paulo, apenas 42,76% das empresas estão em conformidade com a LGPD.

É por isso que hoje, na segunda matéria da série, nós vamos apresentar algumas empresas que estão fornecendo soluções para ajudar outras organizações no trabalho de adequação à nova lei, que precisa ser devidamente seguido para evitar possíveis transtornos que venham a ocorrer.

Kodak Alaris

A Kodak Alaris, fabricante britânica de software que atende diversas empresas do varejo, é uma dessas soluções. A companhia desenvolveu um sistema chamado de Capture Pro, que se ajusta às demandas das organizações para que cada processo de digitalização tenha a correta classificação das informações, armazenando-as de acordo com o consentimento de cada cliente que forneceu esses dados.

“Outros dois pontos interessantes que são abordados são a qualidade e o livre acesso dos titulares aos dados que foram fornecidos. Para processos não eletrônicos ou parcialmente eletrônicos, que requerem o registro de dados em formulários, é fundamental que a digitalização seja feita com a melhor qualidade para clareza dos dados. Para facilitação do acesso, é possível realizar a digitalização com o reconhecimento de campos específicos e a integração com sistemas de gestão de documentos”, disse Felipe Melo, responsável comercial da divisão Alaris da Kodak Alaris no Brasil.

As mudanças trazidas pela LGPD vão precisar de uma atenção especial por parte das organizações, sobretudo em relação ao manuseio de dados pessoais sensíveis. Boa parte destes documentos, de acordo com Felipe, ainda é digitalizada em impressoras multifuncionais e armazenada como pura imagem, muitas vezes de baixa qualidade e sem o devido controle. “Aqui entra um ponto crítico da nova lei, que cria regras específicas para o tratamento destes dados e onde são reforçados os princípios da transparência, segurança e prevenção”.

Melo explica que o processo de entrada da informação com qualidade é pré-requisito para uma boa implantação de sistema de gestão de documentos, tido como o foco da Kodak. “Nossos equipamentos contam com inteligência embarcada, construída pelos engenheiros da Kodak Alaris. Internamente, chamamos de System On a Chip (SoC) para leitura e processamento de dados, ou seja, códigos de barra ou QR são lidos em máxima velocidade, com a mais alta precisão. Isso facilita a automação do processo com segurança”, destacou.

Por fim, avaliou a importância de uma empresa possuir um sistema eficiente de proteção de dados. “Esta iniciativa de proteção de dados é uma boa oportunidade para que as empresas invistam na automação de processos de forma inteligente e também protejam seu legado que também está representado nos milhares de documentos físicos que estão arquivados”.

Akamai

Outra empresa que também está auxiliando outras organizações no trabalho de adequação à LGPD é a Akamai, provedora de serviços de segurança em nuvem. A companhia possui uma solução CIAM (Customer Identification Access Management), que permite às companhias efetuarem a gestão centralizada de acesso de seus clientes, com altos padrões de qualidade e segurança, protegendo-as contra ataques e tentativas de invasão para roubo de dados.

“Através dela, as empresas podem implementar processos que viabilizam a conformidade com as mais recentes normas e estarem em compliance com as leis de proteção de dados de informações pessoais”, explicou Helder Ferrão, gerente de Marketing de Indústrias América Latina da Akamai.

De acordo com uma pesquisa feita pela companhia no último mês de junho, que contou com a participação de mais de 400 empresas, 24% delas não sabiam o que é a LGPD, e das que possuem conhecimento sobre a lei, 43% não sabiam quando ela entrará em vigor. Essa falta de entendimento pode gerar algumas consequências negativas para a empresa, estas que, segundo Ferrão, vão além do financeiro.

“Talvez os maiores prejuízos estão relacionados a credibilidade e reputação da marca, que são complicações mais profundas e perigosas, podendo trazer impactos negativos não só imediatos na receita, mas comprometer o volume de negócios da empresa de modo permanente. O problema da reputação é que, ao mesmo tempo em que se leva muito tempo para se construir uma, facilmente pode-se destruir a imagem da empresa com consumidores”, destacou.

Assim, para evitar transtornos que podem prejudicar a imagem da empresa, como o vazamento de dados, por exemplo, Helder recomendou investir e formar uma equipe especializada no compliance à LGPD. “Revisar quais informações dos clientes são captadas, a forma com que são tratadas internamente, como são protegidas, e também criar protocolos de consentimento e a possibilidade de excluir estas informações dos bancos de dados via solicitação. A aderência à nova lei exigirá uma adequação de “pessoas, processos e ferramentas”, ressaltou.

O percentual de aderência das empresas também foi tema de uma outra pesquisa realizada pela Akamai. Segundo o levantamento, 54% das organizações que participaram da sondagem ainda estão no processo de estruturar uma equipe que lidará com a LGPD. “O tempo é curto e o processo é lento. Requer reestruturação de processos de controle de informação pessoais de clientes, treinamento interno para as equipes, desenvolvimento de ferramentas e/ou aquisição de soluções de terceiros, revisão de toda cadeia para garantir compliance com normas e outras etapas que possam surgir. Portanto, é importante não deixar tudo para a última hora”.

Por fim, ele reforçou que até pouco tempo atrás, a chave para criar boas experiências nas vendas digitais era investir na personalização de anúncios e experiências por análise de dados compartilhados por usuários, diferentemente dos dias atuais, no qual o sucesso está não só na transparência com que essas informações são captadas e utilizadas, mas na forma com que a empresa se preocupa com a exposição e a privacidade de seus clientes.

“Uma solução que viabilize a proteção adequadas das informações dos clientes não inviabiliza todas as ações de personalização que são feitas hoje. A diferença apenas é que os clientes precisam autorizar que suas informações sejam utilizadas. A lei também serve para estabelecer uma relação de confiança entre empresas e seus clientes”, finalizou.

Zyxel

A Zyxel é uma fabricante taiwanesa especializada em soluções de conectividade e redes corporativas. Em seu portfólio, possui duas vertentes de negócios: uma voltada para o mercado corporativo (SMB) e outra focada em equipamentos para provedores de internet (ISP). Atualmente, a empresa fornece soluções para PMEs dos mais variados setores que precisam se adequar à LGPD, como escritórios de contabilidade, advocacia, players do turismo que lidam com informações sensíveis de seus clientes em grande volume, entre outros negócios.

De acordo com Guilherme Rufo, coordenador de Marketing da Zyxel, o ideal é que a empresa, independente de sua área de atuação, tenha em sua estrutura de rede um Firewall UTM, dispositivo que reúne vários recursos de segurança em uma única solução. “Este equipamento garante uma série de proteções contra invasões externas à rede privada da empresa, desde filtro de conteúdo, Antispam, Antivírus, IDP, SecuReporter (relatório personalizável de acordo com as necessidades do cliente) até VPN (Virtual Private Network)”, destacou.

Ele reforçou que as empresas devem começar a se adequarem o quanto antes, dado que a LGPD irá regular tudo que envolva coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, cabendo penalidades graves àqueles que não cumprirem a lei. “Rever processos internos também é fundamental. Informações sensíveis transitam o tempo todo entre colaboradores de uma organização. Ter em mente como estes dados serão transitados, se criptografados ou não, se serão utilizados códigos para cada cliente, é parte fundamental para aumentar ainda mais a segurança”.

As soluções da empresa contam com informações armazenadas na nuvem, que podem ser acessadas a qualquer momento para eventuais verificações de relatórios, mesmo que o equipamento físico tenha sido danificado, furtado ou queimado, por exemplo. Guilherme também recomendou que as empresas precisam reforçar os protocolos de escolha de fornecedores de confiança.

“A lei menciona responsabilidade similar para empresas contratantes e contratadas em caso de vazamento de dados que sejam transacionados entre elas. Ou seja, caso um e-commerce contrate uma empresa para realizar entregas de produtos e esse fornecedor vaze algum dado sensível do cliente que realizou a compra, ambas as empresas são devidamente penalizadas. Aconselhamos ainda que a empresa tenha um profissional que possa analisar periodicamente possíveis falhas, tanto de configuração, quanto de comportamento dos colaboradores no ambiente digital”.

A Lei Geral de Proteção de Dados sugere multa caso haja vazamento de dados comprovadamente sofrido por uma empresa, com valores que podem chegar até R$ 50 mil por infração. “Muitas vezes, significará a falência de uma organização caso haja essa comprovação do descumprimento da lei”. Por fim, reforçou que ter um sistema eficiente de proteção de dados é sinônimo de segurança nas transações diárias. “Ela evita que um negócio seja interrompido por um ataque hacker, que haja problemas de conexão, ou ainda, vulnerabilidade da rede, o que representa benefício não só para o cliente, como também para o próprio negócio”, finalizou.

Fonte: startupi

Família constrói tenda no meio da lavoura para filho assistir a aulas online

Sem internet em casa, família constrói tenda no meio da lavoura para filho assistir a aulas online. Distrito no interior de Estrela Velha, na Região Central, sofre com internet precária, e há casos de alunos que precisam escalar árvores para encontrar sinal, segundo a diretora da escola.

Google entra no mercado da formação acadêmica

O Google decidiu entrar em um dos mais tradicionais setores dos Estados Unidos, o da formação acadêmica. O gigante tecnológico decidiu criar uma série de diplomas mais curtos e mais baratos do que os oferecidos pelas universidades.

O programa é chamado de Certificado de Carreira do Google (Google Career Certificate, em inglês) e trata-se de um conjunto de cursos capazes de formar profissionais de alto nível em diversos setores tecnológicos – todos obviamente úteis para a empresa – sem a necessidade de cursar uma universidade. Todos com direito a diploma emitido pelo gigante de Mountain View, além de um corpo docente alternativo.

Os cursos têm duração de seis meses, sem necessidade de experiência anterior e com bolsas disponíveis. Ainda não há informações sobre os preços, mas seriam por volta de algumas centenas de dólares.

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Segundo o Google, as oportunidades de carreira seriam de analista de dados a gerente de projeto, de designer de interface a especialista em suporte de TI. O objetivo é substituir o ensino tradicional, o que acabou gerando muita controvérsia em volta do projeto.

Isso também pois o que a empresa destaca, na apresentação de seus cursos, é o objetivo de fazer com que seus futuros alunos sejam contratados, em pouco tempo, para um trabalho bem remunerado.

Para ter uma ideia, um Analista de Dados ganha em média US$ 66 mil (cerca de R$ 350 mil) por ano, que passa para US$ 93 mil para um Gerente de Projetos e US$ 73 mil para um UX Designer (que é quem desenha o layout dos apps).

“Aprenda as habilidades que você precisa para iniciar ou avançar sua carreira em setores de grande demanda. Esses certificados, criados pelo Google, colocam você em contato com os melhores empregadores nacionais que estão contratando para funções relacionadas”, aparece na descrição dos cursos do Google.

Cursos do Google valerão como um diploma!!!

O que intriga desses cursos, além da expertise do Google na área tecnológica, é justamente a possibilidade de contato com futuros empregadores. A empresa já afirmou que, no mento do processo seletivo, aceitará o Career Certificate como se fosse um diploma tradicional. Os dois documentos terão o mesmo valor.

Além disso, o Google também promete acompanhar os alunos na busca pelo emprego ideal, mesmo fora do ecossistema de Mountain View.

“Hoje o Google lançou um novo programa para novos empregos digitais para ajudar os americanos a voltarem ao trabalho, para quebrar as barreiras educacionais dando prioridade às habilidades, apoiando o cuidado de economia do país”, escreveu em sua conta Twitter o vice-presidente da empresa, Kent Walker.

Os cursos do Google estarão disponíveis a partir de outubro, apenas para cidadãos dos Estados Unidos. Entretanto, representa uma novidade que pode abalar o sistema de ensino em todo o mundo, há quem critique a medida, argumentando que uma empresa privada não pode e não deve se comparar a uma instituição universitária, e, há quem o veja como um incentivo para que as instituições tradicionais se reinventem e se aproximem das necessidades do mundo do trabalho, além de reduzir suas mensalidades caríssimas, um dos principais problemas enfrentados pelos jovens dos Estados Unidos.

5 dicas para: Uma Boa Gestão Escolar

O ex Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás Marcos das Neves preparou 5 dicas nota 1000 para gestão escolar!, curta, estude, pratique e compartilhe!

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