Conectividade de escolas públicas

 MegaEdu é uma organização sem fins lucrativos que tem como princípio levar internet de alta velocidade para todas as escolas públicas do Brasil. A instituição defende que a “internet deveria ser o que une as pessoas, não parte do abismo que as separa” e, vem trabalhando nesse propósito. Em 2023, foi publicado no Diário Oficial um Acordo de Cooperação entre a instituição e o governo. Entre outros pontos, os dados e as análises da MegaEdu passam a ser oferecidos ao governo para a criação de políticas públicas de conectividade, além da promoção de monitoramento da qualidade da internet em todo o Brasil. E a parceria já rendeu frutos.

Em setembro, o Governo Federal lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), criando um plano para coordenar políticas de conectividade, e garantir a meta de até 2026, oferecer internet de qualidade para as mais de 138 mil escolas públicas de educação básica do Brasil. 

Raio-X da conectividade nas escolas

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Segundo a MegaEdu – com base no Censo Escolar 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) -, somente 6% das escolas públicas no Brasil têm computadores em quantidades suficientes para atender a demanda dos alunos. Além disso, uma em cada cinco escolas não têm acesso à internet de qualidade. 

Para a MegaEdu, é preciso trabalhar com as lideranças da comunidade escolar para levar internet de qualidade para todas as escolas. “Isso significa criar soluções simples, baseadas em dados, que serão a ponte entre quem tem direito ao acesso e quem pode ajudar a transformar a educação”. 

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

De acordo com o governo federal, o Programa Escolas Conectadas, deve receber mais de R$ 8 bilhões em recursos do Programa Aprender Conectado (Leilão do 5G), do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), da Política de Inovação Educação Conectada, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021) e de outras fontes. 

Na prática, esses recursos serão destinados à implantação da infraestrutura de conectividade, o que deve garantir acesso à internet de qualidade, com velocidade adequada, e a distribuição de sinal dentro da escola.

O governo vê como estratégico que a internet seja uma ferramenta de educação digital e, por isso, prevê a disponibilização de recursos e a formação de professores para o uso de novas tecnologias em sala de aula.

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Comitiva no projeto de conectividade em escolas do Rio Grande do Norte, que contou com presença dos gestores do MCom, membros da RNP, do BNDES, do MEC, do FNDE, da Casa Civil e da ONG MegaEdu (Foto: Divulgação/gov.br)

Já aderiram à estratégia 3.495 municípios, o que corresponde a cerca de 62,75% do total. Eles estão espalhados por 18 estados (70,37% do total) brasileiros. No Acre e Amazonas, todos os municípios já aderiram à iniciativa, seguidos do Pará (88,89%) e do Rio Grande do Norte (87,43%).

O levantamento realizado pelo governo em dezembro de 2023 apontou ainda que São Paulo é o estado com menor percentual de adesão municipal ao programa. Até aquele momento, apenas 36,59% de um total de 645 municípios aderiram à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

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