A proteção da imagem de crianças e adolescentes nunca foi tão importante quanto nos dias atuais. Com o crescimento das redes sociais e da exposição digital, órgãos públicos, empresas de tecnologia e instituições de ensino vêm adotando medidas cada vez mais rigorosas para garantir a segurança dos menores de idade.
Recentemente, a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, passou a exigir autorização judicial em determinados casos envolvendo contas que utilizam de forma recorrente a imagem e a rotina de crianças e adolescentes em conteúdos monetizados. A medida foi adotada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e busca assegurar que a exposição de menores ocorra dentro dos limites legais e com as devidas garantias de proteção.
Embora a exigência da Meta esteja direcionada principalmente para perfis com finalidade comercial ou monetizada, o tema serve como um importante alerta para escolas, creches, instituições educacionais, projetos sociais, organizações da sociedade civil e órgãos públicos que frequentemente compartilham fotos, vídeos e informações de crianças e adolescentes em seus canais digitais.
O cuidado deve começar antes da publicação
A publicação de imagens de alunos, usuários de programas sociais ou participantes de atividades institucionais deve ser precedida de autorização formal dos pais ou responsáveis legais. Além disso, é fundamental avaliar se a divulgação é realmente necessária e se respeita os princípios da privacidade, da dignidade e da proteção integral previstos na legislação brasileira.
Mais do que uma exigência legal, trata-se de uma prática de responsabilidade institucional. Em um cenário onde as imagens podem ser compartilhadas rapidamente e alcançar milhares de pessoas, toda organização deve adotar procedimentos claros para evitar exposições inadequadas ou riscos à segurança dos menores.
Atenção também ao compartilhamento dentro das plataformas
Muitas vezes, gestores acreditam que os cuidados devem existir apenas nas redes sociais. No entanto, o mesmo princípio deve ser observado dentro dos ambientes digitais utilizados pela própria instituição.
Ao utilizar o Lápis 360 ou o Lápis 360 App para compartilhar fotos, vídeos, comunicados, atividades pedagógicas, registros de eventos, apresentações, festividades ou qualquer outro conteúdo que envolva crianças e adolescentes, recomenda-se que a instituição possua autorização prévia dos responsáveis legais e mantenha esse consentimento devidamente documentado.
Essa prática fortalece a transparência entre escola e família, reduz riscos jurídicos e demonstra o compromisso da instituição com a proteção dos direitos dos estudantes.
Política de Proteção da Seta Sistemas
A Seta Sistemas possui uma Política de Proteção de Crianças, Jovens e Adolescentes que estabelece diretrizes para garantir a proteção integral dos menores no uso de seus softwares, aplicativos e plataformas educacionais e de assistência social. A política reforça princípios relacionados à privacidade, segurança da informação, proteção de dados pessoais e uso responsável das tecnologias digitais.
Por esse motivo, recomendamos que todos os clientes conheçam e observem integralmente as orientações disponíveis em nossa política institucional:
Política de Proteção de Crianças, Jovens e Adolescentes da Seta Sistemas:
https://www.setasistemas.com.br/politica-criancas-e-adolescentes.html
Boas práticas recomendadas
Para reduzir riscos e garantir conformidade com as normas de proteção de crianças e adolescentes, recomendamos que as instituições:
- Mantenham termos de autorização de uso de imagem atualizados;
- Revisem periodicamente os consentimentos obtidos junto aos responsáveis;
- Evitem divulgar informações sensíveis ou excessivas sobre crianças e adolescentes;
- Restrinjam o acesso a conteúdos quando necessário;
- Capacitem colaboradores sobre proteção de dados e direitos da criança;
- Estabeleçam políticas internas para publicação de fotos e vídeos;
- Avaliem cuidadosamente a necessidade de cada divulgação pública.
Conclusão
A transformação digital trouxe inúmeras oportunidades para aproximar escolas, famílias e comunidades. Entretanto, ela também exige responsabilidade. A recente decisão da Meta demonstra uma tendência global de fortalecimento da proteção dos direitos de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.
Ao adotar procedimentos adequados de autorização e respeitar as boas práticas de proteção da infância, as instituições não apenas evitam problemas jurídicos, mas também fortalecem a confiança das famílias e demonstram compromisso com a segurança e o bem-estar dos seus alunos e usuários.
A Seta Sistemas reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças, jovens e adolescentes e orienta todos os seus clientes a observarem rigorosamente as normas legais, as autorizações dos responsáveis e as diretrizes estabelecidas em sua Política de Proteção de Crianças, Jovens e Adolescentes.
