{"id":97,"date":"2019-09-29T17:40:02","date_gmt":"2019-09-29T20:40:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/?p=97"},"modified":"2022-11-07T09:22:22","modified_gmt":"2022-11-07T12:22:22","slug":"menos-e-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/2019\/09\/29\/menos-e-mais\/","title":{"rendered":"Menos \u00e9 Mais?"},"content":{"rendered":"\r\n

Diz o ditado que menos \u00e9 mais – menos smartphone, mais contato pessoal, menos fumo, mais sa\u00fade, menos f\u00e1bricas, mais ar puro – mas ser\u00e1 que podemos afirmar que menos recursos para a educa\u00e7\u00e3o culminar\u00e1 em educa\u00e7\u00e3o de melhor qualidade e para todos? \u00c9 o que se pretende discutir neste artigo, o que demanda analisar o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o brasileira no que se refere a financiamentos e objetivos.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Setembro de 1996 \u2013 Uma nova era para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em 1996 foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), sob n\u00famero 9.394, que determinou que o Sistema Educacional Brasileiro passasse a ser dividido em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Ensino Superior. A Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tendo como objetivo principal assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as compet\u00eancias gerais que garantam a aprendizagem e desenvolvimento de cidad\u00e3os participativos e \u00e9ticos. Com este objetivo o MEC estruturou a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por etapas e modalidades que englobam a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental obrigat\u00f3rio e o ensino m\u00e9dio.

Definiu ainda que, o Ensino Superior, tem como principal objetivo o desenvolvimento do esp\u00edrito cient\u00edfico e do pensamento reflexivo nas diversas \u00e1reas de conhecimento, formando profissionais aptos ao mercado de trabalho e ao desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas entre outras finalidades.

De acordo com a LDB, os Estados s\u00e3o os respons\u00e1veis por progressivamente tornar o ensino m\u00e9dio obrigat\u00f3rio, e para que tal fato ocorra, de acordo com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), devem todos os Estados, aumentar o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, de forma a atender a todos os concluintes do ensino fundamental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com o foco exclusivamente no ensino fundamental, foi criado o FUNDEF, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional n.\u00ba 14, institu\u00edda em setembro de 1996, que alterou o artigo 60 do ADCT<\/a>, Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dezembro de 1996 \u2013 Um fundo para fomentar o ensino fundamental<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em 24 de dezembro de 1996, foi promulgada a Lei do FUNDEF, sob n.\u00ba 9.424, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 1997, sendo extinta em 31 de dezembro de 2006 por for\u00e7a de nova lei. Durante o seu per\u00edodo de vig\u00eancia houve um avan\u00e7o no atendimento do ensino fundamental, pouco faltando para a sua universaliza\u00e7\u00e3o no Brasil. Foram bons os resultados em termos quantitativos, o mesmo n\u00e3o se pode falar em termos qualitativos. Nas tabelas a seguir, percebemos a queda na profici\u00eancia (dom\u00ednio num determinado campo; capacidade, habilita\u00e7\u00e3o.) nas duas principais disciplinas avaliadas pelo MEC via SAEB, Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Algo n\u00e3o funcionou bem \u2013 Queda na profici\u00eancia com mais recursos?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quando se analisa os dados do SAEB de 1995 a 2005 na \u00faltima s\u00e9rie dos anos iniciais do ensino fundamental, percebe-se que a profici\u00eancia apresentou queda de 8,5%; e em matem\u00e1tica os dados mostram que a queda foi de 4,3%.\u00a0\u00a0

Analisandos os mesmos dados para a \u00faltima s\u00e9rie dos anos finais do ensino fundamental, percebe-se que a profici\u00eancia em portugu\u00eas apresentou uma queda de 9,45%; e em matem\u00e1tica os dados mostram uma queda de 5,41%.\u00a0\u00a0
\u00a0
Durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do FUNDEF<\/a> o pa\u00eds pouco avan\u00e7ou com rela\u00e7\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, afinal, segundo dados de estimava do IBGE em 2005, para pessoas com 15 anos ou mais, 14,9 milh\u00f5es eram analfabetas, para se ter uma base de compara\u00e7\u00e3o esse n\u00famero representa quase 3 vezes mais a popula\u00e7\u00e3o da Finl\u00e2ndia no mesmo per\u00edodo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mas o que aconteceu ent\u00e3o? O que ocorreu foi uma aten\u00e7\u00e3o e maior volume de recursos, em termos relativos, na amplia\u00e7\u00e3o da rede, e na gest\u00e3o de responsabilidade compartilhada entre Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ampliar e melhorar \u00e9 preciso – A cria\u00e7\u00e3o do FUNDEB<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Diante do quadro apresentado, e com necessidade de cuidar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica como um todo, aumentaram tamb\u00e9m as press\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, compreendendo todas as etapas, n\u00edveis e modalidades de ensino que a integram. Buscava-se tamb\u00e9m, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Fato que at\u00e9 o presente momento (2019) n\u00e3o ocorreu de fato.

Em 19 de dezembro de 2006 foi promulgada a Emenda Constitucional n.\u00ba 53, dando nova\u00a0 \u00a0reda\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0ao\u00a0 \u00a0artigo\u00a0 \u00a060\u00a0 \u00a0do\u00a0 \u00a0ADCT.\u00a0 \u00a0Era criado o FUNDEB<\/a>, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, regulamentado pela Lei n\u00ba 11.494\/2007 e pelo Decreto n\u00ba 6.253\/2007, em substitui\u00e7\u00e3o ao FUNDEF.
\u00a0
O FUNDEB, \u00e9 um fundo especial, que vigorar\u00e1 at\u00e9 2020, de natureza cont\u00e1bil e de \u00e2mbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias<\/a> dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por for\u00e7a do disposto no Art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.

Al\u00e9m desses recursos, ainda comp\u00f5e o FUNDEB, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o, uma parcela de recursos federais, sempre que, no \u00e2mbito de cada Estado, seu valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, a totalidade do recurso gerado \u00e9 redistribu\u00eddo para aplica\u00e7\u00e3o exclusiva na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quanto\u00a0 \u00a0\u00e0\u00a0 \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0dos\u00a0 \u00a0recursos\u00a0 \u00a0recebidos\u00a0 \u00a0do\u00a0 \u00a0FUNDEB, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia mencionar o que disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba do artigo 21 da Lei n.\u00ba 11.494, de 2007, quanto \u00e0 responsabilidade dos Estados\u00a0 \u00a0e Munic\u00edpios, \u201cindistintamente entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de\u00a0 \u00a0ensino\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0b\u00e1sica\u00a0 \u00a0nos\u00a0 \u00a0respectivos\u00a0 \u00a0\u00e2mbitos\u00a0 \u00a0de\u00a0 \u00a0atua\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0priorit\u00e1ria, conforme estabelecido nos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do artigo 211 da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>.\u00a0 A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e menciona Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quando se analisa os dados do SAEB de 2005 a 2017 na \u00faltima s\u00e9rie dos anos iniciais do ensino fundamental, percebe-se que a profici\u00eancia aumentou aproximadamente 24,81%; e em matem\u00e1tica os dados mostram um aumento de 23,44% aproximadamente.\u00a0\u00a0 Analisandos os mesmos dados para a \u00faltima s\u00e9rie dos anos finais do ensino fundamental, percebe-se que a profici\u00eancia em portugu\u00eas aumentou 12,56%; e em matem\u00e1tica os dados mostram um aumento de 8,77% aproximadamente.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para o ensino m\u00e9dio percebemos um aumento de 4,45% na profici\u00eancia em portugu\u00eas comparando 2005 a 2017; e em matem\u00e1tica percebemos uma estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Melhorou e isso \u00e9 bom, mas…<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 preciso entender que mesmo com os percentuais de profici\u00eancia aumentando, a qualidade do ensino ainda n\u00e3o \u00e9 boa quando comparada a outros pa\u00edses, muito ainda \u00e9 preciso ser feito, \u00e9 preciso gerir melhor os recursos, \u00e9 preciso que os gestores tenham informa\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os e que saibam ler e interpretar tais informa\u00e7\u00f5es, devem sobretudo, agir ante a qualquer sinal de queda de indicadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entendi, s\u00f3 n\u00e3o entendi o t\u00edtulo do artigo com tudo isso!<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Percebemos que aumentando os recursos, gerindo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de forma integrada, trabalhando com indicadores nacionais e internacionais, o Brasil teve um relativo sucesso. Como disse anteriormente, \u00e9 preciso muito mais, creio, que a solu\u00e7\u00e3o esteja na pr\u00f3pria rede de educa\u00e7\u00e3o, seja ela Municipal ou Estadual, desde que amparada por uma tecnologia inteligente e por profissionais qualificados e motivados. Sem invencionices, \u00e9 preciso que o gestor converse com a rede, que fa\u00e7a prevalecer as vozes de professores e alunos, que o b\u00e1sico seja cumprido, que melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho sejam ofertadas, que o PNE esteja na ponta da l\u00edngua. \u00c9 hora de agir.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em setembro de 2019, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, uma altera\u00e7\u00e3o no artigo 158 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, onde se observa um novo \u00edndice para aplica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no Ensino Superior e na execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Ci\u00eancias e Tecnologia, o percentual que antes era de 27%, pela nova lei ser\u00e1 de 25%, uma redu\u00e7\u00e3o de 2%. Para o leigo, um percentual de 2% pode n\u00e3o representar muito, mas quando aplicado a valores macro o impacto \u00e9 grande e sobretudo, danoso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

E pode?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

N\u00e3o, n\u00e3o pode, o FUNDEB \u00e9 um fundo exclusivo para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, portanto, tal redu\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional, sendo que ao final deste artigo, poder\u00e1 o amigo leitor encontrar v\u00e1rios links para um farto material de consulta.\u00a0\u00a0
\u00a0 Para aqueles que n\u00e3o querem ir t\u00e3o longe, sugiro que prestem aten\u00e7\u00e3o a sigla FUNDEB, especificamente para as duas \u00faltimas letras, EB, que se referem a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e como vimos, compreende da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, Ensino Superior e Pesquisa Cient\u00edfica n\u00e3o s\u00e3o abarcados pelo referido fundo.
\u00a0
Os mais atentos ir\u00e3o perceber que o legislador federal, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 88, adotou nomenclaturas diferentes para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Ensino Superior, a palavra \u201cEduca\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0 \u00e9 um termo mais amplo, que se relaciona ao desenvolvimento do ser humano como um todo, a saber – corpo, mente e esp\u00edrito –\u00a0 j\u00e1 o termo \u201cEnsino\u201d refere-se a transmiss\u00e3o de saberes e informa\u00e7\u00f5es.
\u00a0
Por fim, ante ao quadro de perplexidade fica a sensa\u00e7\u00e3o que a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 prioridade para os legisladores locais, tampouco para o executivo – o piso precisa ser honrado, a progress\u00e3o garante que os objetivos espec\u00edficos sejam alcan\u00e7ados, etc. – como fazer o b\u00e1sico com o percentual do or\u00e7amento sendo reduzido?
\u00a0
Em artigo<\/a> publicado em 2018, \u201cUma guerra \u2013 Infraestrutura educacional!<\/em>\u201d, observamos que 71,70% das escolas p\u00fablicas brasileiras n\u00e3o possuem sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado, em Goi\u00e1s este percentual \u00e9 de 63,18%; 57.89% das escolas n\u00e3o possuem depend\u00eancias ou vias adequadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzidas, em Goi\u00e1s o percentual \u00e9 de 48,23%; 6,74% das escolas brasileiras s\u00e3o escolas sem internet, em Goi\u00e1s o percentual \u00e9 de 3,70%; 2,15% \u00e9 o percentual de escolas sem recursos computacionais no Brasil, em Goi\u00e1s o percentual \u00e9 de 0% (zero); no Brasil 13,69% das escolas reportaram que n\u00e3o possuem sala de leitura ou biblioteca, em Goi\u00e1s 12,86%; 56,79% das escolas do Brasil n\u00e3o possuem laborat\u00f3rio de ci\u00eancias, em Goi\u00e1s 68,01% e por fim 24,32% das escolas no Brasil n\u00e3o possuem quadra de esportes, este percentual em Goi\u00e1s \u00e9 33,60%.
\u00a0
S\u00e3o tantos desafios e neste caso fica a pergunta, menos \u00e9 mais? \u00a0

*Ralph Rangel \u00e9 especialista em Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Artigo publicado originalmente no Jornal A Reda\u00e7\u00e3o, link https:\/\/aredacao.com.br\/artigos\/124063\/-menos-e-mais<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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