{"id":84,"date":"2020-03-15T16:40:52","date_gmt":"2020-03-15T19:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/?p=84"},"modified":"2022-11-07T09:23:35","modified_gmt":"2022-11-07T12:23:35","slug":"a-educacao-em-tempos-de-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/2020\/03\/15\/a-educacao-em-tempos-de-pandemia\/","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"\r\n

Um forte debate tem se desenrolado nas escolas, lares, meios de comunica\u00e7\u00e3o e nas redes sociais sobre como proceder com rela\u00e7\u00e3o a aulas, ter ou n\u00e3o ter aulas em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus (covid-19), e, em caso de suspens\u00e3o das aulas por um per\u00edodo, o que dever\u00e1 ser feito? Considerar tal per\u00edodo como f\u00e9rias antecipadas ou simplesmente excluir o per\u00edodo do calend\u00e1rio escolar? \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Tudo tem um come\u00e7o!<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para os menos familiarizados explico que a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Privada \u00e9 regulamentada pela LDB \u2013 Lei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o, Lei n\u00famero 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e que vem sofrendo altera\u00e7\u00f5es no decorrer do tempo.\u00a0 \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O que diz a lei?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A LDB, em seu Cap\u00edtulo II, Se\u00e7\u00e3o I \u2013 Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, Artigo 23 determina em seu par\u00e1grafo 2 que \u201cO calend\u00e1rio escolar dever\u00e1 adequar-se \u00e0s peculiaridades locais, inclusive clim\u00e1ticas e econ\u00f4micas, a crit\u00e9rio do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o n\u00famero de horas letivas previsto nesta lei\u201d, ainda, o Artigo 24, item I define: \u201ca carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual ser\u00e1 de oitocentas horas para ensino fundamental e m\u00e9dio, distribu\u00eddas por um m\u00ednimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, exclu\u00eddo o tempo reservado aos exames finais, quando houver;\u201d, essa reda\u00e7\u00e3o foi dada pela Lei n\u00famero 13.415 de 2017<\/a>. \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Traduz por favor?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao ser criada, a LDB determinou que a flexibilidade \u00e9 um dos seus principais mecanismos, que foi pautada para assegurar a autonomia escolar, mas, que exige a regula\u00e7\u00e3o do sistema de tal forma que a qualidade do ensino seja garantida. Desta forma, o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das atividades do ano letivo, devem ocorrer, sempre que poss\u00edvel, atentando as conveni\u00eancias de ordem clim\u00e1tica, econ\u00f4mica ou outras que justifiquem a medida, sem redu\u00e7\u00e3o da carga de oitocentas horas anuais<\/a>.\u00a0 \u00a0 Fica claro assim, que \u00e9 dever dos gestores educacionais, seja ele na escola ou na rede, organizar o calend\u00e1rio, de tal forma que as horas m\u00ednimas sejam praticadas.\u00a0 \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

T\u00e1, mas e o v\u00edrus?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O v\u00edrus \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e \u00e9 dever de cada cidad\u00e3o se prevenir e observar os orienta\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade dos governos, e, \u00e9 dever do Estado garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A escola \u00e9 um ambiente seguro?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

N\u00e3o, quando se analisa os dados registrados no censo escolar, percebe-se que os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento n\u00e3o s\u00e3o universalizados, ou seja, 11% das escolas p\u00fablicas e privadas\u00a0no Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o possuem \u00e1gua encanada de via p\u00fablica, somente 53% das escolas possuem rede de esgoto conectada \u00e0 rede p\u00fablica, que a coleta de lixo peri\u00f3dica n\u00e3o ocorre em 6% das escolas, que 6% das escolas n\u00e3o possuem sanit\u00e1rios dentro do pr\u00e9dio principal e que 67% das escolas n\u00e3o possuem sanit\u00e1rios fora do pr\u00e9dio principal. E n\u00e3o existem profissionais capacitados em sa\u00fade nas escolas, o risco de cont\u00e1gio em ambientes assim \u00e9 alt\u00edssimo. \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ent\u00e3o \u00e9 s\u00f3 liberar os alunos e professores!<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

N\u00e3o, os governantes e gestores n\u00e3o podem executar a\u00e7\u00f5es isoladas para o enfrentamento da pandemia, no caso da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso observar que muitos alunos da rede p\u00fablica s\u00f3 se alimentam, ou fazem a sua principal alimenta\u00e7\u00e3o na escola, e, o seu fechamento poder\u00e1 gerar outros problemas de cunho social, como a fome e o aumento da mis\u00e9ria e da criminalidade. H\u00e1 ainda, os casos em que os pais precisam trabalhar e contam com o apoio das escolas para deixar seus filhos enquanto trabalham, e o fechamento das escolas geraria tamb\u00e9m um grave problema de ordem econ\u00f4mica. \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 o fim?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Deste artigo sim, de tudo n\u00e3o \u2013 e quanto ao grau de evolu\u00e7\u00e3o da pandemia eu n\u00e3o fa\u00e7o ideia! – os governantes, a sociedade civil e os segmentos organizados da sociedade precisam em conjunto encontrar solu\u00e7\u00f5es para o problema, e espero que cen\u00e1rios como este, possam contribuir para que os cidad\u00e3os escolham melhor seus governantes j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e que os eleitos cumpram o que foi determinado na carta magna do pa\u00eds.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

*Ralph Rangel<\/strong>\u00a0\u00e9 especialista em educa\u00e7\u00e3o e tecnologia e foi superintendente na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Artigo originalmente publicado no Jornal A Reda\u00e7\u00e3o, link https:\/\/aredacao.com.br\/artigos\/131043\/a-educacao-em-tempos-de-pandemia<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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