O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que afirma que as escolas p\u00fablicas e particulares do Pa\u00eds podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprova\u00e7\u00e3o desde outubro.
Depois de longa negocia\u00e7\u00e3o com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data “31 de dezembro de 2021” do texto. O ministro chegou a dizer aos conselheiros do CNE que vetaria o artigo que mencionava a extens\u00e3o do ensino remoto, o que causou preocupa\u00e7\u00e3o entre secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o.
Sem a resolu\u00e7\u00e3o, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, o que levaria \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a continuidade das aulas e atividades online \u00e9 dada como certa no ano que vem. A inten\u00e7\u00e3o do governo federal, segundo fontes, \u00e9 a de estimular uma volta presencial das escolas. Depois dos embates, a resolu\u00e7\u00e3o diz agora que “as atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais (…) poder\u00e3o ser utilizadas em car\u00e1ter excepcional, para integraliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das atividades pedag\u00f3gicas” quando houver “suspens\u00e3o das atividades letivas presenciais por determina\u00e7\u00e3o das autoridades locais” e “condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias locais que tragam riscos \u00e0 seguran\u00e7a”.
O documento se torna a mais importante resolu\u00e7\u00e3o nacional sobre o assunto. Mesmo com uma eventual redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos, secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino h\u00edbrido. Isso porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o suficiente na maioria das escolas.
O texto tamb\u00e9m se refere \u00e0s universidades, mas esta semana o MEC editou portaria indicando que elas voltem ao ensino presencial em mar\u00e7o de 2021. Segundo fontes, o governo pode, perto da data, prolongar esse prazo. “Na pr\u00e1tica, pode acontecer at\u00e9 dezembro, desde que as condi\u00e7\u00f5es da pandemia exijam esse tipo de estrat\u00e9gia para garantir a aprendizagem para todos os alunos”, diz a presidente do CNE, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro.
Ela explica que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que as escolas organizem seu curr\u00edculo cont\u00ednuo, que leve em conta 2020 e 2021, j\u00e1 que muito deixou de ser aprendido durante a pandemia. “Isso s\u00f3 ser\u00e1 cumprido se as escolas tiverem essa flexibilidade de poder tamb\u00e9m fazer o ensino remoto, para poder oferecer os conte\u00fados e habilidades. Podem at\u00e9 ampliar a carga hor\u00e1ria e para isso precisavam ampliar a oferta de aprendizagens”, completa.
A resolu\u00e7\u00e3o regulamenta a lei 14.040\/2020 e n\u00e3o recomenda a reprova\u00e7\u00e3o este ano. Segundo o texto, as escolas devem “garantir crit\u00e9rios e mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o ao final do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprova\u00e7\u00e3o e do abandono escolar”.
Algumas redes p\u00fablicas j\u00e1 anunciaram que juntar\u00e3o os dois anos letivos, como forma de n\u00e3o penalizar estudantes que n\u00e3o puderam acompanhar o ensino online. Uma delas \u00e9 a rede estadual de S\u00e3o Paulo, que abriu matr\u00edculas para um novo 4.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (CONSED), Vitor de Angelo, a homologa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do “\u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o anterior do minist\u00e9rio”.
“De um lado, porque garante autonomia \u00e0s autoridades regionais e locais para decidir sobre a implementa\u00e7\u00e3o do ensino remoto. De outro, porque, reconhecendo que a pandemia se estender\u00e1 por mais algum tempo, permite \u00e0s redes estaduais e municipais um melhor planejamento de suas atividades para 2021, tanto do ponto de vista pedag\u00f3gico como sanit\u00e1rio”, diz ele, que \u00e9 secret\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo.
A resolu\u00e7\u00e3o fala ainda que deve ser decis\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis enviar ou n\u00e3o os alunos para aulas presenciais e que as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o facultativas \u00e0s escolas durante a pandemia. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir “atividades e avalia\u00e7\u00f5es”.
N\u00e3o recomenda ainda que os alunos recebam faltas j\u00e1 que \u00e9 imposs\u00edvel checar a frequ\u00eancia durante o per\u00edodo de aulas remotas porque, muitas vezes, os estudantes recebem v\u00eddeos para estudar no hor\u00e1rio que escolherem. O texto menciona tamb\u00e9m que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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