{"id":1493,"date":"2023-02-04T16:18:22","date_gmt":"2023-02-04T19:18:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/?p=1493"},"modified":"2023-02-04T16:25:20","modified_gmt":"2023-02-04T19:25:20","slug":"censo-e-os-impactos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/2023\/02\/04\/censo-e-os-impactos-sociais\/","title":{"rendered":"Censo e os impactos sociais"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) garantiu que o Censo Demogr\u00e1fico 2022 est\u00e1 sendo realizado de forma transparente, com v\u00e1rios mecanismos de controle. Acrescentou que a pesquisa segue rigorosamente as etapas necess\u00e1rias, o que assegura qualidade em todas as fases da opera\u00e7\u00e3o. Foram visitados at\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas, cerca de 89 milh\u00f5es de domic\u00edlios. At\u00e9 agora, 184 milh\u00f5es de pessoas recenseadas.<\/p>\n\n\n\n

O IBGE destacou que a qualidade da cobertura de um censo, durante a opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 acompanhada por meio de indicadores do sistema de supervis\u00e3o e de modernas e in\u00e9ditas ferramentas de geotecnologia, al\u00e9m de retorno a campo para verifica\u00e7\u00e3o in loco <\/em>(no lugar).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Censo 2022 conta com a Pesquisa de P\u00f3s-Enumera\u00e7\u00e3o (PPE), feita por amostra de setores censit\u00e1rios. A principal inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer recursos para a avalia\u00e7\u00e3o da cobertura e da qualidade da coleta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA PPE tem in\u00edcio quando os setores selecionados estiverem completamente coletados e supervisionados pelo Censo. A divulga\u00e7\u00e3o da PPE est\u00e1 prevista no plano de divulga\u00e7\u00e3o do Censo 2022\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

O IBGE informou, ainda, que est\u00e1 dedicado a minimizar os efeitos do atraso na conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria para a qualidade dos resultados. \u201cRessaltamos que cerca de 65% da coleta das informa\u00e7\u00f5es do Censo 2022 foi feita at\u00e9 o m\u00eas de outubro. Destacamos ainda que se trata de uma pesquisa com coleta eletr\u00f4nica, o que reduz a possibilidade de erro durante a capta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, visto que as datas de refer\u00eancia da pesquisa fazem parte das perguntas inseridas no Dispositivo M\u00f3vel de Coleta (DMC)\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n

Acrescentou que \u201cexistem perguntas de cobertura para verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da etapa de supervis\u00e3o prevista\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o revelou, tamb\u00e9m, que os dois atrasos que impediram a realiza\u00e7\u00e3o do Censo em 2020 e 2021 resultaram em aprimoramento de alguns processos de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o de testes nacionais – que ainda n\u00e3o tinham sido feitos – foi considerada pelas equipes de campo do IBGE como uma boa pr\u00e1tica. Neles, foi visitada pelo menos uma localidade em cada estado do Brasil, com cerca de 40 mil domic\u00edlios analisados e 111 mil pessoas recenseadas. \u201cFoi uma grande oportunidade de se testar com sucesso todas as etapas da opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de capacitar as equipes envolvidas e implementar melhorias nos processos de coleta e controle\u201d, disse o instituto.<\/p>\n\n\n\n

Falta de pessoal<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o IBGE, a falta de pessoal, especialmente para a coleta de dados, causou o prolongamento do per\u00edodo da pesquisa. Um dos motivos notados pela institui\u00e7\u00e3o para a escassez, em alguns munic\u00edpios, tem rela\u00e7\u00e3o com outras oportunidades de emprego existentes no local.<\/p>\n\n\n\n

Para reduzir o problema, o IBGE adotou a\u00e7\u00f5es como a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias com o objetivo de flexibilizar o recrutamento e permitir a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos aposentados. Al\u00e9m disso, aumentou a remunera\u00e7\u00e3o dos recenseadores, implementou o pagamento de ajuda locomo\u00e7\u00e3o das equipes e fez acordos com secretarias municipais de sa\u00fade e universidades.

O IBGE reconheceu que, apesar da publicidade paga n\u00e3o tenha dido o alcance desejado, o instituto contou com a divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa de todas as etapas preparadas para o Censo 2022, incluindo os Processos Seletivos, testes em Paquet\u00e1 e Nacional, a Pesquisa do Entorno, o Lan\u00e7amento do Censo no Museu do Amanh\u00e3, o In\u00edcio da Coleta Domiciliar e Acompanhamento da Coleta em territ\u00f3rios quilombolas e ind\u00edgenas. Esses processos tamb\u00e9m contaram com a visita de observadores internacionais de 18 pa\u00edses, dos balan\u00e7os mensais da coleta e da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados pr\u00e9vios.<\/p>\n\n\n\n

Dados do clipping contratado pelo instituto indicam que, desde o in\u00edcio da coleta, o Censo conseguiu pelo menos nove mil mat\u00e9rias veiculadas, no \u00e2mbito nacional e regional. Observou que todas as cr\u00edticas publicadas pela imprensa \u201cforam tratadas e discutidas em entrevistas coletivas e individuais promovidas pelo pr\u00f3prio IBGE, sempre comprometido a garantir a m\u00e1xima transpar\u00eancia institucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desafios<\/h2>\n\n\n\n

No caminho do Censo, o IBGE precisou enfrentar muitas dificuldades na pesquisa. Algumas delas foram as mudan\u00e7as estruturais na sociedade, que impactam diretamente na opera\u00e7\u00e3o, como o maior n\u00famero de domic\u00edlios com apenas um morador, mudan\u00e7as no mercado de trabalho e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses fatores t\u00eam dificultado cada vez mais o acesso dos recenseadores aos moradores. Salientamos que n\u00e3o \u00e9 somente o Censo que sofre com a falta de acesso a parte da popula\u00e7\u00e3o, este fen\u00f4meno tamb\u00e9m vem sendo observado nas pesquisas domiciliares por amostragem\u201d, indicou.

Para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo, o IBGE teve, em 2022, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2,29 bilh\u00f5es. Desse valor foi liquidado R$ 1,76 bi e aproximadamente R$ 484 milh\u00f5es foram inscritos em restos a pagar n\u00e3o processados. \u201cPara o ano de 2023, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de R$ 233.873.573\u201d, esclareceu.

A aquisi\u00e7\u00e3o dos dispositivos m\u00f3veis de coleta e de tablets<\/em> usados pelos recenseadores, diferente dos censos anteriores, foi feita em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que receber\u00e1 os equipamentos ao final da pesquisa. \u201cO IBGE n\u00e3o arcou com os custos de aquisi\u00e7\u00e3o destes equipamentos\u201d, informou.

O \u00f3rg\u00e3o destacou tamb\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o, de forma in\u00e9dita, de agentes de sa\u00fade, considerados plenamente aptos a trabalhar no Censo, tanto por terem sido treinados e capacitados, como pelo conhecimento do territ\u00f3rio que costumam percorrer em suas tarefas di\u00e1rias. Outro fator relevante da atua\u00e7\u00e3o dos agentes \u00e9 a experi\u00eancia deles de abordagem aos moradores, que, conforme o IBGE, representa uma habilidade essencial na coleta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDestacamos que – durante o processo de treinamento – ficou clara a capacidade desses agentes em lidar com o Cadastro Nacional de Endere\u00e7os para Fins Estat\u00edsticos (CNEFE). Muitos desses agentes est\u00e3o atuando em aglomerados subnormais, locais de dif\u00edcil acesso, mas que eles j\u00e1 conhecem. Cabe esclarecer que esses agentes foram recrutados como recenseadores, seguindo todos os tr\u00e2mites de contrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o previstos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

A nota do IBGE foi divulgada ontem (24), um dia depois da decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o dos dados populacionais do Censo 2022, que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, para definir os valores para a distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n\n\n\n

O ministro definiu que o FPM deste ano tenha como patamar m\u00ednimo os coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o utilizados no exerc\u00edcio de 2018. Depois da concess\u00e3o de liminar, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) lembrou que o ministro tamb\u00e9m determinou que os valores j\u00e1 transferidos a menor ser\u00e3o compensados nas transfer\u00eancias subsequentes.<\/p>\n\n\n\n

No dia 28 de dezembro de 2022, acompanhando determina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, o IBGE encaminhou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) os dados preliminares de popula\u00e7\u00e3o no Brasil apurados at\u00e9 aquele momento no Censo 2022.<\/p>\n\n\n\n

A liminar, que ainda ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio, foi deferida em resposta \u00e0 Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de que a Decis\u00e3o Normativa 201\/2022 do TCU causa preju\u00edzo no valor recebido pelos munic\u00edpios, pois o crit\u00e9rio estipulado n\u00e3o contempla a totalidade da popula\u00e7\u00e3o. Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) indica que a nova metodologia causaria preju\u00edzo de R$ 3 bilh\u00f5es para 702 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Entrega<\/h2>\n\n\n\n

O IBGE informou, ainda, que os resultados definitivos do Censo referentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ser\u00e3o conhecidos em abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, o fim da cobertura completa dos setores censit\u00e1rios est\u00e1 previsto para janeiro deste ano. Os respons\u00e1veis pelos domic\u00edlios que ainda n\u00e3o foram recenseados devem ligar para o Disque-Censo (137). \u201cServi\u00e7o disponibilizado pelo IBGE para que a popula\u00e7\u00e3o possa exercer sua cidadania e agendar a visita de um recenseador em seu domic\u00edlio\u201d, completou o IBGE em nota divulgada h\u00e1 pouco, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro e mar\u00e7o, ter\u00e1 andamento \u201co processo de revis\u00e3o, de controle de qualidade e de apura\u00e7\u00e3o do Censo, com tentativas de revers\u00e3o de recusas, revisitas a domic\u00edlios com morador ausente para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas, al\u00e9m de verifica\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios vagos, de uso ocasional, poss\u00edveis duplicidades e omiss\u00f5es e prepara\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

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