{"id":142,"date":"2018-06-25T21:10:22","date_gmt":"2018-06-26T00:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/?p=142"},"modified":"2022-11-07T09:20:17","modified_gmt":"2022-11-07T12:20:17","slug":"nas-trincheiras-4-anos-do-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.setasistemas.com.br\/blog\/2018\/06\/25\/nas-trincheiras-4-anos-do-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Nas Trincheiras – 4 anos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\r\n

Goi\u00e2nia –<\/strong> H\u00e1 exatos 4 anos, no dia 25 de junho de 2014, foi sancionada sem vetos a Lei 13.005 que materializou o PNE – Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com vistas ao cumprimento do disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 – uma grande conquista para o pa\u00eds. O grande objetivo do Plano \u00e9 de melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira, da pr\u00e9-escola at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de 10 diretrizes e 20 metas que vigoram at\u00e9 2024, a serem desenvolvidas por institui\u00e7\u00f5es de ensino, secretarias municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o e MEC e todos os demais \u00f3rg\u00e3os anuentes da Educa\u00e7\u00e3o, um grande esfor\u00e7o coletivo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

S\u00e3o as diretrizes definidas no do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o:
I – Erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo;
II – Universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar;
III – Supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o;
IV – Melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o;
V – Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania, com \u00eanfase nos valores morais e \u00e9ticos em que se
fundamenta a sociedade;
VI – Promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
VII – Promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do Pa\u00eds;
VIII – Estabelecimento de meta de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento \u00e0s necessidades de expans\u00e3o, com padr\u00e3o de qualidade e equidade;
IX – Valoriza\u00e7\u00e3o dos(as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o;
X – Promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade
socioambiental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para obten\u00e7\u00e3o das diretrizes e consequente sucesso do Plano foram estipuladas 20 metas, condutoras e orientadores dos trabalhos nacionais em prol da Educa\u00e7\u00e3o.
1 – Educa\u00e7\u00e3o infantil – universalizar, at\u00e9 2016, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches de forma a atender, no m\u00ednimo, cinquenta por cento das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia do PNE;
2 – Ensino fundamental – universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a popula\u00e7\u00e3o de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos noventa e cinco por cento dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, at\u00e9 o \u00faltimo ano de vig\u00eancia do PNE;
3 – Ensino m\u00e9dio – universalizar, at\u00e9 2016, o atendimento escolar para toda a popula\u00e7\u00e3o de quinze a dezessete nos e elevar, at\u00e9 o final do per\u00edodo de vig\u00eancia do PNE, a taxa l\u00edquida de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio para oitenta e cinco por cento;
4 – Educa\u00e7\u00e3o especial – universalizar, para a popula\u00e7\u00e3o de quatro a dezessete anos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou servi\u00e7os especializados, p\u00fablicos ou conveniados;
5 – Alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as alfabetizar todas as crian\u00e7as, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o final do terceiro ano do ensino fundamental;
6 – Tempo integral – oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, cinquenta por cento das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;
7 – Qualidade da educa\u00e7\u00e3o – b\u00e1sica \/ Ideb fomentar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes m\u00e9dias nacionais para o Ideb;
8 – Escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos elevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de dezoito a vinte e nove anos, de modo a alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, doze anos de estudo no \u00faltimo ano de vig\u00eancia deste Plano, para as popula\u00e7\u00f5es do campo, da regi\u00e3o de menor escolaridade no pa\u00eds e dos vinte e cinco por cento mais pobres, e igualar a escolaridade m\u00e9dia entre negros e n\u00e3o negros declarados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE);
9 – Alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais \/ Erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo absoluto elevar a taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com quinze anos ou mais para noventa e tr\u00eas inteiros e cinco d\u00e9cimos por cento at\u00e9 2015 e, at\u00e9 o final da vig\u00eancia do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional;
10 – Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, na forma integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional oferecer, no m\u00ednimo, vinte e cinco por cento das matr\u00edculas de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, na forma integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional;
11 – Educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por cento da expans\u00e3o no segmento p\u00fablico;
12 – Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior – elevar a taxa bruta de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o superior para cinquenta por cento e a taxa l\u00edquida para trinta e tr\u00eas por cento da popula\u00e7\u00e3o de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expans\u00e3o para, pelo menos, quarenta por cento das novas matr\u00edculas, no segmento p\u00fablico;
13 – Qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior \/ Titula\u00e7\u00e3o do corpo docente – elevar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior e ampliar a propor\u00e7\u00e3o de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exerc\u00edcio no conjunto do sistema de educa\u00e7\u00e3o superior para setenta e cinco por cento, sendo, do total, no m\u00ednimo, trinta e cinco por cento doutores;
14 – Acesso \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu \/ Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de titulados elevar gradualmente o n\u00famero de matr\u00edculas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, de modo a atingir a titula\u00e7\u00e3o anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores;
15 – Forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\/professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior (licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam) garantir, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, no prazo de um ano de vig\u00eancia deste PNE, pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possuam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam;
16 – Forma\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \/ Forma\u00e7\u00e3o continuada na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o formar, em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cinquenta por cento dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, at\u00e9 o \u00faltimo ano de vig\u00eancia do PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica forma\u00e7\u00e3o continuada em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, considerando as necessidades, demandas e contextualiza\u00e7\u00f5es dos sistemas de ensino;
17 – Equipara\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2019, do rendimento m\u00e9dio dos profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente valorizar os(as) profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de forma a equiparar seu rendimento m\u00e9dio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, at\u00e9 o final do sexto ano de vig\u00eancia do PNE;
18 – Planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior p\u00fablica de todos os sistemas de ensino \/ Piso salarial nacional para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica \u2013 referenciados na Lei do Piso assegurar, no prazo de dois anos, a exist\u00eancia de planos de carreira para os(as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior p\u00fablica de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, tomar como refer\u00eancia o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;
19 – Gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o – assegurar condi\u00e7\u00f5es, no prazo de dois anos, para a efetiva\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o, associada a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e \u00e0 consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade escolar, no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas, prevendo recursos e apoio t\u00e9cnico da Uni\u00e3o para tanto;
20 – Investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ampliar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a atingir, no m\u00ednimo, o patamar de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds no quinto ano de vig\u00eancia desta lei e, no m\u00ednimo, o equivalente a dez por cento do PIB ao final do dec\u00eanio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m destas diretrizes e metas, foram estipuladas 254 estrat\u00e9gias e 14 artigos para definirem as a\u00e7\u00f5es a serem realizadas pelos atores, mas, como todos podem perceber, algo n\u00e3o funcionou bem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Consideramos que se houver um grande esfor\u00e7o nacional poderemos atingir as metas e o sucesso educacional com consequente aumento da qualidade de vida e do PIB nacional. \u00c0 luz dos recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, o INEP, no Relat\u00f3rio do 2\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, houve alguns avan\u00e7os. Na meta 1, que prop\u00f5e a universaliza\u00e7\u00e3o de oferta de ensino \u00e0s crian\u00e7as de 4 e 5 anos, houve o cumprimento de 90,5% em 2015. Em contrapartida, constatamos que os 9,5% restantes totalizam 500 mil crian\u00e7as fora da escola.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na meta 3, que estabelece a universaliza\u00e7\u00e3o da etapa at\u00e9 2016, vimos que o Brasil tem hoje 1,5 milh\u00e3o de jovens dessa faixa et\u00e1ria sem matr\u00edcula. Um quadro dantesco que demanda a emergencial reforma do Ensino M\u00e9dio, tornando a modalidade mais adequada aos jovens do nosso pa\u00eds. Unem-se a estes outros dados que nos demonstram claramente que a alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o adulta at\u00e9 2024 ainda \u00e9 um grande desafio, que a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores est\u00e1 bem aqu\u00e9m do almejado, que \u00e9 premente avan\u00e7ar em pol\u00edticas p\u00fablicas para combate \u00e0s desigualdades, e que \u00e9 imperativa a necessidade de mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o, bem como aprimorar a gest\u00e3o de tais recursos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia que as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, dos agentes p\u00fablicos que j\u00e1 est\u00e3o na gest\u00e3o e que os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es em 2018, em seus planos de governo, contemplem o que j\u00e1 foi definido no PNE, sem invencionices ou malabarismos. H\u00e1 que se atuar de forma conjunta e estrat\u00e9gica, considerando a Educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica de Estado. S\u00e3o tarefas \u00e1rduas, mas totalmente plaus\u00edveis para uma educa\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia e equidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\"\"Ralph Rangel:\u00a0\u00c9 ex-Superintendente na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Estado de Goi\u00e1s\u00a0Especialista em Governan\u00e7a nas Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e\u00a0Especialista em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\"EsterEster Carvalho:\u00a0\u00c9 Coordenadora do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, FNE\u00a0Secret\u00e1ria Executiva e Conselheira do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s,\u00a0Advogada e Educadora<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Publicado originalmente no Jornal A Reda\u00e7\u00e3o, link https:\/\/www.aredacao.com.br\/artigos\/105308\/nas-trincheiras-4-anos-do-plano-nacional-de-educacao<\/a><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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