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Prefeitura de Goiânia autoriza retomada das aulas presenciais

Decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende e publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11/11) autorizou a retomada das aulas presenciais em todos os níveis das instituições de ensino públicas e privadas em Goiânia. As aulas presenciais estavam suspensas na capital desde março último, quando a cidade foi alcançada pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o decreto, as medidas adotadas pelas autoridades, como a adoção de protocolos sanitários bastante rígidos para o exercício das atividades econômicas na capital, e o fato de que as ações de restrição de funcionamento dessas atividades representam uma decisão política multidimensional, envolvendo o equilíbrio entre os benefícios da saúde pública com outros impactos sociais e econômicos, a autorização para a volta das aulas presenciais é uma medida tempestiva, tomada de acordo com as condições epidemiológicas favoráveis atestadas pelos órgãos competentes.

O expediente legal desta quarta-feira lembra que o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o novo Coronavírus no município de Goiânia (COE Municipal) realizou reunião no dia 3 de novembro, em que deliberou sobre a flexibilização e relaxamento das atividades econômicas e não econômicas no âmbito do município de Goiânia.

O documento menciona, ainda, que a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás emitiu a Nota Técnica nº 15/2020 – GAB 03076, em que regulamenta a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino do Estado de Goiás, em todos os níveis educacionais.

Para o retorno às atividades presenciais em todos os níveis, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão obedecer rigorosamente aos protocolos sanitários estabelecidos em Nota Técnica da Secretária Municipal de Saúde ou outros por ela adotados, ressaltando que se trata de uma autorização para as instituições que tiverem a intenção de retornar, não uma obrigatoriedade.

Veja o decreto aqui

BID divulga medidas de prevenção da pandemia

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) divulgou documento com propostas de medidas de prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus no contexto de locais que estão definindo o retorno às aulas.

O primeiro desafio apontado pela organização é manter o distanciamento social. Para isso, seria possível pensar em ações como a reabertura escalonada das escolas, a flexibilização do horário das aulas e a diminuição do número de horas letivas presenciais. Uma alternativa é privilegiar áreas rurais, onde os estudantes têm mais dificuldade de acompanhar aulas a distância.

O texto sugere começar pelas séries iniciais, argumentando que as crianças que estão nessa etapa são mais novas e precisam de mais ajuda dos professores. No Distrito Federal, porém, deve ser adotada recomendação oposta à sugerida pelo BID, com as aulas recomeçando nas séries mais avançadas, sob a alegação de que os adolescentes têm mais condição de respeitar as medidas de prevenção.

Para evitar o contato, o documento destaca que é preciso respeitar distância mínima entre as cadeiras, de 1 metro a 1,5 m. Conforme estudos do BID, atualmente, a América Latina tem média de espaço por aluno de 1,62 metros quadrados (m2). Em um novo cenário, seria necessário garantir de 2,25 m2 a 4 m2). Há também sugestões sobre como evitar aglomerações em áreas comuns, como locais de alimentação, corredores e banheiros.

Limpeza
O segundo desafio é a limpeza e desinfecção das unidades escolares, medida que, segundo o BID, prevê higienização dos locais antes do retorno e manutenção de tais práticas no dia a dia. Esse cuidado envolve tanto a ampliação das equipes de limpeza quanto o envolvimento comunidade escolar na desinfecção das superfícies. Para isso, o texto destaca a importância de manter os kits de limpeza também nas salas de aula.

Além de disponibilizar insumos, é preciso treinar tanto funcionários voltados para essa atividade quanto professores, alunos e funcionários administrativos, o que exige a distribuição de material informativo, como cartazes e panfletos. Os espaços devem ser organizados de modo a favorecer a circulação de ar natural, mantendo-se abertas portas e janelas.

A rotina de higienização, com medidas sanitárias como lavar as mãos frequentemente (de preferência a cada duas horas), evitar levar as mãos ao rosto e usar máscaras de proteção. Como a lavagem das mãos é medida fundamental de prevenção, as escolas devem assegurar água, substância de desinfecção e locais adequados para a prática.

Em caso de infecção, o BID recomenda que sejam seguidos os protocolos de encaminhamento da pessoa a um posto de saúde, o fechamento temporário da unidade escolar e interdição de áreas usadas pelas pessoas infectadas e desinfecção do local.

Pessoas com sintomas de covid-19 devem ser instadas a permanecer em casa. Os coordenadores das instituições de ensino podem adotar políticas flexíveis de afastamento e licença, o que abrange também aqueles com necessidade de cuidar de pessoas doentes em casa.

CNE e MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um documento com orientações para a volta às aulas. Contudo, o conteúdo ainda não foi tornado público porque depende da assinatura do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O Ministério da Educação (MEC) elaborou recomendações para instituições federais de ensino, que, segundo a assessoria da pasta, podem também ser implementadas na educação básica e na infantil pelos estados que assim desejarem. As diretrizes estão disponíveis no portal do MEC.

Riscos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou estudo segundo o qual 9,3 milhões de adultos dos grupos de risco (como idosos e pessoas com doenças crônicas) moram com crianças em idade escolar. Estão nessa situação pelo menos 4 milhões de pessoas com diabetes e doenças do coração ou do pulmão.

“Em um cenário otimista, se 10% da população de adultos com fatores de risco e idosos que vivem com crianças em idade escolar necessitarem de cuidados intensivos, cerca de 900 mil pessoas poderão necessitar de UTI [unidade de terapia intensiva]. Se tomarmos como referência a taxa de letalidade observada no país, isso pode representar 35 mil óbitos somente nesta população”, estimam os autores do estudo.

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